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Constituem penalidades aplicáveis ao servidor público...
Constituem penalidades aplicáveis ao servidor público, previstas na Lei nº 8.112/90, exceto.
A
Demissão.
B
Destituição de função comissionada.
C
Destituição de cargo em comissão.
D
Advertência.
E
Destituição de aposentadoria, não sendo possível a destituição de disponibilidade.