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Relativamente ao motivo do ato administrativo, é incorreto...
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Q1194072
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao motivo do ato administrativo, é incorreto afirmar:
A
É irrelevante para a eficácia do ato administrativo vinculado.
B
É elemento, e não atributo, do ato administrativo.
C
É também denominado motivação.
D
Corresponde às razões de fato e de direito que servem de fundamento ao ato administrativo.
E
Não se confunde com o mérito do ato administrativo.