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Um servidor público, especialista em flexibilização da ação...
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Q1321118
Teclas de Atalhos
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Um servidor público, especialista em flexibilização da ação do Estado, está participando de um projeto para contratação de uma parceria público-privada (PPP) no âmbito da organização da administração direta em que atua. Em uma das reuniões preliminares ele informou, corretamente, à equipe que na contratação de uma PPP é permitido ter:
A
mão de obra como objeto único;
B
valor inferior a dez milhões de reais;
C
concessão comum de serviços públicos;
D
períodos de prestação de serviço inferior a quatro anos;
E
contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.