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Contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que a remoção é o deslocamento do servidor,
a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
a pedido ou de ofício, não obrigatoriamente no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede, exclusivamente.