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Além da advertência, suspensão e demissão, de acordo com a...
Além da advertência, suspensão e demissão, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, existem outras penalidades disciplinares, como:
A
I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade; e II – destituição de cargo em comissão.
B
I – destituição de cargo em comissão; e II – destituição de função comissionada.
C
I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade; e II – destituição de função comissionada.
D
I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
E
I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade; II – destituição de cargo em comissão; e III – destituição de função comissionada.