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Servidor público estável, demitido ilegalmente, obteve, por...
Ano:
2013
Servidor público estável, demitido ilegalmente, obteve, por meio de sentença judicial, a invalidação do seu respectivo ato demissório, razão pela qual será reintegrado ao seu cargo de origem.
O eventual ocupante de sua vaga, se servidor público estável, será
A
aposentado, com proventos integrais.
B
posto em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C
reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.
D
exonerado, sem direito à indenização, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
E
aposentado, com proventos proporcionais.