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Sobre a contratação de parceria público-privada, é verdade...
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Q1709525
Teclas de Atalhos
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Sobre a contratação de parceria público-privada, é verdade que a abertura do processo licitatório
A
não está condicionada à licença ambiental prévia.
B
na modalidade concorrência está condicionada à autorização da autoridade competente fundamentada em estudo técnico.
C
pode ser na modalidade tomada de preços.
D
não está condicionada a seu objeto estar previsto no plano plurianual.
E
não está condicionada à elaboração de estimativa de impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em que vigorar a parceria.