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Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:
1
Q1878055
Teclas de Atalhos
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Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:
A
As terras devolutas pertencem, em regra, à União.
B
Bens públicos podem ser classificados, conforme o Código Civil, como comuns, especiais, prioritários e dominicais.
C
O prédio destinado para uso exclusivo de uma Escola de Educação Básica é considerado um bem público comum.
D
Todas as ilhas oceânicas e costeiras são bens da União.
E
A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.