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Assinale a alternativa INCORRETA sobre a modalidade de...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica
A
Destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União.
B
Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado.
C
A aquisição do edital pelos licitantes será condição para participação no certame.
D
Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.
E
Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.