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Assinale a alternativa correta sobre concessão de serviço público.
1
Q1902207
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre concessão de serviço público.
A
Os contratos de concessão de serviço devem ser feitos por meio de licitação e, por regra geral, na modalidade tomada de preços.
B
A legislação veda que a concessão seja feita por meio de contratos de adesão.
C
A lei permite que haja, no processo licitatório de concessão de serviço público, inversão na ordem das fases de habilitação e julgamento.
D
Empresas estatais não podem participar de licitações para obter delegação de serviços públicos.
E
A remuneração do serviço público concedido é feita por meio de taxa pública.