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João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo a...

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Q2013668
Teclas de Atalhos
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João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a demissão de João foi invalidada por sentença judicial, sendo determinada a sua reintegração no antigo cargo, que fora ocupado por Maria.


À luz da sistemática constitucional, Maria:

A

pode permanecer no cargo, desde que João seja indenizado;

B

deve ser afastada do cargo, com direito a indenização;

C

deve ser demitida, sem direito a indenização;

D

pode ser posta em disponibilidade;

E

deve ser exonerada.