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Em relação aos cargos e ás funções públicas, é correto...
Em relação aos cargos e ás funções públicas, é correto afirmar que:
A
os ocupantes de cargos em comissão podem desempenhar atividades essenciais e finalísticas dos entes públicos, em substituição a servidores efetivos.
B
a exoneração de cargo em comissão deve sempre ser motivada, de forma escrita.
C
A Constituição Federal estabelece que o acesso ao cargo público deve ser exclusivamente por aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
D
a destituição do cargo em comissão pressupõe a prática de infração disciplinar.
E
as funções de confiança são de livre designação e podem ser preenchidas por servidores efetivos ou comissionados.