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Considere que, no exercício da função pública, determinado...
Considere que, no exercício da função pública, determinado servidor público tenha praticado ato comissivo que veio a ocasionar prejuízo a terceiro. Nessa hipótese, o Estado
A
não deverá ser responsabilizado visto a culpa ser do agente público.
B
poderá ser responsabilizado de forma objetiva.
C
e o agente público deverão ser responsabilizado de forma solidária.
D
poderá ser responsabilizado, desde que demonstrado dolo ou culpa.