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Conforme a Lei nº 10.520/02 (Pregão), assinale a...
Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Agente de Secretaria - 2021
Conforme a Lei nº 10.520/02 (Pregão), assinale a alternativa CORRETA.
A
A fase externa do pregão será iniciada com a elaboração do edital.
B
Em nenhuma hipótese as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
C
Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
D
Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.