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Para José dos Santos Carvalho Filho, “a investidura em...
Para José dos Santos Carvalho Filho, “a investidura em cargo público retrata uma operação complexa, constituída por atos do Estado e do interessado, para permitir o legítimo provimento do cargo público”. Considere que Juliano foi aprovado no concurso para o cargo de Engenheiro da UFRJ. Nos termos da Lei nº 8.112/90, a investidura de Juliano no cargo ocorrerá com a posse, que se dará pela assinatura do respectivo termo, no prazo de:
A
30 dias, contados da publicação do ato de provimento.
B
15 dias, contados da publicação do ato de provimento.
C
15 a 30 dias, contados da publicação da aprovação no concurso.
D
20 dias, contados da publicação da aprovação no concurso.
E
45 dias, contados da publicação do ato de provimento.