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Q2207872
Teclas de Atalhos
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Considerando a jurisprudência majoritária do STF a respeito da responsabilidade civil do Estado pela morte de detento, assinale a opção correta.
A
Aplica-se, nesse caso, a teoria do risco integral.
B
O nexo de causalidade só deve ser verificado se a conduta estatal for comissiva.
C
Nos casos em que não é possível o Estado agir para evitar a morte do detento, rompe-se o nexo de causalidade.
D
A responsabilidade civil estatal somente se submete à teoria do risco administrativo nos casos de responsabilidade por conduta estatal omissiva.
E
Somente há responsabilidade do Estado pelas condutas comissivas, nunca pelas omissivas.