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Q2503437
Teclas de Atalhos
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Sobre a nova LIA – Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021) é correto afirmar que:
A
Constituem atos de improbidade administrativas e condutas dolosas vantagem patrimonial através de ato culposo em razão do exercício do cargo.
B
Utilizar o trabalho de servidores, empregados ou terceiros contratados pelas entidades, para fim particular.
C
Qualquer ação ou omissão dolosa que comprove perda patrimonial decorrente de atividade econômica, sem que necessite a comprovação do ato doloso.
D
O Ministério Público não poderá, em hipótese alguma, celebrar acordo de não persecução civil.