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O instrumento de contrato administrativo, segundo a nova...
O instrumento de contrato administrativo, segundo a nova Lei de Licitações e Contratos, é obrigatório, exceto nas hipóteses que a mesma lei prevê, situação em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. Uma dessas hipóteses é:
A
Compra ou contratação de serviços mediante dispensa de licitação em razão do valor.
B
Compras mediante inexigibilidade de licitação.
C
Compras por dispensa de licitação em caso de situação emergencial.
D
Contratação de serviços mediante inexigibilidade de licitação.
E
Contratação de serviços por dispensa de licitação em caso de situação emergencial.