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Não são bens públicos da União:
Não são bens públicos da União:
A
o mar territorial e os potenciais de energia hidráulica.
B
as terras de aldeamentos extintos, desde que tenham sido ocupadas por indígenas em passado remoto.
C
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
D
os terrenos de marinha e seus acrescidos.
E
as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países.