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Considere que um cidadão solicitou acesso à determinada...
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Q3043838
Teclas de Atalhos
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Considere que um cidadão solicitou acesso à determinada informação, pedido que foi indeferido. No prazo de 10 dias da ciência do indeferimento, o cidadão ingressou com recurso, o qual deverá ser a qual autoridade, a qual terá qual prazo para manifestação, respectivamente?
A
Autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada; 10 dias.
B
Autoridade hierarquicamente paralela à que exarou a decisão impugnada; 5 dias.
C
Autoridade hierarquicamente paralela à que exarou a decisão impugnada; 10 dias.
D
Autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada; 5 dias.