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Acerca das disposições sobre licitações e contratos, de...
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Q3718698
Direito Administrativo
Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
Teclas de Atalhos
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Acerca das disposições sobre licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O sobrepreço ocorre quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente inferiores aos preços referenciais de mercado.
( ) O superfaturamento pode ocorrer pela eficiência na execução de obras e serviços de engenharia que resulte em diminuição da qualidade, da vida útil ou da segurança.
( ) Entre as diretrizes a serem observadas para licitações e contratos está a observação da política de integridade nas transações com partes interessadas.
( ) As licitações e os contratos devem respeitar, especialmente, as normas relativas à avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
A sequência está correta em
A
F, V, F, F.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
F, F, V, V.