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De acordo com os princípios aplicáveis aos serviços...
De acordo com os princípios aplicáveis aos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:
A
Modicidade significa vedação absoluta à cobrança de tarifas.
B
Para assegurar modicidade, a lei admite receitas alternativas à concessionária, consideradas no equilíbrio econômico-financeiro.
C
Atualidade dispensa modernização tecnológica, quando onerosa.
D
Promover a atualidade do serviço não é obrigação legal, sendo discricionariedade do gestor público.
E
Modicidade e atualidade referem-se apenas a serviços prestados diretamente pelo Estado, não às concessões.