Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o regime jurídico da desapropriação, a respeito da imissão provisória na p...
Considerando o regime jurídico da desapropriação, a respeito da imissão provisória na posse, é correto afirmar que
A
não mais é admitida no direito brasileiro, tendo em vista a necessidade de prévia e justa indenização em dinheiro.
B
depende de alegação de urgência, que poderá ser renovada, por até mais uma vez, pelo mesmo prazo inicial.
C
depende de perícia preliminar no processo e, uma vez deferida, dispensa o registro no cartório de imóveis.
D
tem que ser exercida dentro do prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias após a alegação de urgência.
E
poderá ser feita, após a citação do réu, mediante o depósito do valor real do imóvel a ser expropriado.