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De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a variação do valor...
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Q4420176
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, deve ser formalizada por meio de
A
registro em ata de registro de preços, sem necessidade de nota de empenho.
B
nova licitação, dada necessidade de novo contrato.
C
simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo.
D
decreto do Poder Executivo publicado em Diário Oficial.
E
acordo bilateral com assinatura de duas testemunhas.