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A respeito da atuação dos agentes públicos envolvidos nas...
A respeito da atuação dos agentes públicos envolvidos nas licitações e contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas.
I. A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, incumbida de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento e executar outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
II. O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
III. Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá o agente de contratação ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, três membros, observados os requisitos legais.
IV. Na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.