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Sobre a indenização de ajuda de custo ao servidor, não se...
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Q521207
Teclas de Atalhos
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Sobre a indenização de ajuda de custo ao servidor, não se pode afirmar corretamente que
A
o cálculo do valor a ser pago a título de ajuda de custo é feito com base em tabela única para os servidores públicos federais, levando-se em consideração a localidade a que se destina, o número de dependentes e o tempo de serviço público.
B
na hipótese de falecimento do servidor na nova sede, são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de um 1 (um) ano, contado do óbito.
C
a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.
D
será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio.
E
o servidor fi cará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustifi cadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de 30 (trinta) dias.