Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No âmbito das normas de seguridade social do servidor...
No âmbito das normas de seguridade social do servidor
público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese
não prevista para concessão de pensão provisória por
morte presumida de servidor.
a
Desaparecimento em desabamento, inundação, incêndio ou acidente não caracterizado como em serviço.
b
Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária ou policial competente.
c
Desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.
d
Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária competente.
e
Desaparecimento no desempenho de missão de segurança.