Os alunos do curso de
graduação em administração, de determinada
universidade pública, pretendem realizar uma
semana acadêmica. Para tanto, solicitam ao
Departamento de Licitações a contratação de
uma banda de rock contemporâneo, e a do
palestrante João José da Silva, reconhecido
internacionalmente por suas pesquisas na área
de administração. Como deverão ser realizadas
essas contratações à luz da Lei 8666/93?
A
Tanto a banda de rock quanto o professor
deverão ser contratados por dispensa de
licitação, obedecendo aos princípios da
economicidade e inviabilidade de
competição.
B
A banda de rock será contratada via
processo licitatório, caso o valor estimado
para a contratação ultrapasse o limite de
R$ 8.000,00. Já o palestrante será
contratado diretamente por dispensa de
licitação.
C
A banda de rock deverá será contratada via
processo simplificado; enquanto o
palestrante, por meio de leilão reverso.
D
A banda de rock será contratada via
dispensa de licitação, desde que o valor
estimado para a contratação não ultrapasse
a dez por cento do limite da modalidade
convite. Já a contratação do palestrante se
enquadra em inexigibilidade de licitação.
E
A banda de rock será contratada via edital
licitatório. Já na contratação do palestrante
será dispensado o edital, uma vez que está
configurada a inviabilidade de licitação.