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A licença por motivo de doença em pessoa da família somente...
Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.
A licença por motivo de doença em pessoa da família somente será concedida ao servidor
A
pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.
B
quando se tratar de doença de cônjuge ou filho do servidor, excluída essa possibilidade por motivo de doença de outros familiares.
C
se for indispensável sua assistência e impossível que seja prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
D
mediante apresentação de atestado fornecido por um médico especialista no tratamento da doença.
E
pelo prazo improrrogável de 30 dias, sem direito à remuneração.