Encerrado o estágio probatório de servidores públicos federais, estes possuem direito à permanência no cargo,
adquirindo, assim, estabilidade. Assinale qual das alternativas a seguir NÃO autoriza a perda de cargo de servidores
estáveis:
A
Procedimento de avaliação periódica de desempenho.
B
Decisão contrária em processo administrativo disciplinar.
C
Decisão judicial pendente de recurso em ação popular ou ação civil pública.
D
Redução de despesas, após a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de
confiança e exoneração dos servidores não estáveis.