Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento
efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de
pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder,
com prévia apreciação do órgão central do SIPEC. A
redistribuição ocorrerá ex officio para
A
ajustamento de lotação e da força de trabalho às
necessidades dos serviços inclusive nos casos de reorganização,
extinção ou criação de órgão ou entidade.
B
ajustamento de lotação e da força de trabalho às
necessidades dos serviços, exceto nos casos de reorganização,
extinção ou criação de órgão ou entidade.
C
apenas para ajustamento de lotação, mas facultado, os
casos de extinção ou criação de órgão ou entidade.
D
apenas para ajustamento de lotação, mas facultado, os
casos de reorganização de órgão ou entidade.
E
atender às necessidades dos serviços nas hipóteses de
extinção ou criação de órgão ou entidade, desde que
haja efetivo interesse da administração, e que não seja
caso de reorganização de órgão ou entidade.