Direito Administrativo Agentes Públicos Acesso aos Cargos e Empregos Públicos

Juan Mesquita é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade e acaba de se aposentar. Antes da aposentadoria, ocupava emprego público de fisioterapeuta em Hospital Municipal. Candidatou-se em concurso público para o cargo efetivo de fiscal de rendas do Estado e foi aprovado. Sabe-se que dispõe da escolaridade exigida para o cargo, goza de boa saúde física e mental, está em dia com suas obrigações militares e eleitorais e em pleno gozo de seus direitos políticos. Considerando a situação descrita, é correto concluir que Juan

  • A.

    poderá tomar posse no cargo público, desde que requeira a desaposentação em relação ao vínculo anterior.

  • B.

    não poderá tomar posse no cargo público, pois se trata de cargo privativo de brasileiro nato.

  • C.

    não poderá tomar posse no cargo público, pois a percepção da aposentadoria com os vencimentos do cargo implica acúmulo vedado pela Constituição Federal.

  • D.

    poderá tomar posse no cargo público, pois não há nenhum impedimento para tanto.

  • E.

    não poderá tomar posse no cargo público, pois ultrapassou a idade máxima exigida para vincular-se ao regime próprio de previdência dos servidores públicos.