Direito Administrativo Agentes Públicos Cargo, Emprego e Função Pública Cargos em comissão e funções de confiança

Maria Antonieta é servidora estadual lotada na Secretaria de Segurança Pública e exerce função de confiança. De acordo com as disposições constitucionais que regem seu vínculo com a Administração Pública, é correto afirmar que Maria Antonieta:

  • A.

    necessariamente é servidora ocupante de cargo efetivo;

  • B.

    pode ser ocupante exclusivamente de cargo de livre nomeação e exoneração;

  • C.

    será aposentada pelo regime geral de previdência social;

  • D.

    não pode exercer função de chefia, direção e assessoramento;

  • E.

    terá prioridade na próxima promoção na carreira, por ter exercido função de confiança.