Direito Administrativo Agentes Públicos Efetividade, Estabilidade e Vitaliciedade dos Agentes Públicos Estabilidade dos Agentes Públicos

Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:

  • A.

    o servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial pendente de recurso.

  • B.

    o servidor estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • C.

    são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

  • D.

    extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em vacância, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • E.

    como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de teste de integridade pelo servidor.