Direito Administrativo Licitações Inexigibilidade de Licitação

O setor de engenharia civil de determinado órgão público solicitou a aquisição de software de cálculo estrutural, desenvolvido por empresa que é também fornecedora e distribuidora exclusiva do produto. Na documentação apresentada por aquele setor, ficaram evidenciadas a singularidade da aquisição e a comprovação do fornecimento exclusivo do produto.

Nesse caso, conforme a legislação vigente de licitação pública, a forma adequada de adquirir o software é por meio da adoção de

  • A.

    inexigibilidade de licitação.

  • B.

    dispensa de licitação.

  • C.

    licitação pelo critério técnica e preço.

  • D.

    licitação pelo critério menor preço.

  • E.

    licitação pela modalidade pregão.