Questão 1100700 - Inexigibilidade de Licitação
Concurso: Ministério Público de Contas do Estado do Pará - PA (MPC/PA) 2019
Cargo: Analista Ministerial - Área Tecnologia da Informação
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Administrativo Licitações Inexigibilidade de Licitação
O setor de engenharia civil de determinado órgão público solicitou a aquisição de software de cálculo estrutural, desenvolvido por empresa que é também fornecedora e distribuidora exclusiva do produto. Na documentação apresentada por aquele setor, ficaram evidenciadas a singularidade da aquisição e a comprovação do fornecimento exclusivo do produto.
Nesse caso, conforme a legislação vigente de licitação pública, a forma adequada de adquirir o software é por meio da adoção de
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A.
inexigibilidade de licitação.
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B.
dispensa de licitação.
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C.
licitação pelo critério técnica e preço.
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D.
licitação pelo critério menor preço.
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E.
licitação pela modalidade pregão.