Direito Administrativo Serviços Público Delegação dos Serviços Públicos Parcerias público-privadas (PPP) - Lei 11.079/2004

Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada. 


I Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada ou administrativa. 

II É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada caso o valor do contrato seja inferior a dez milhões de reais e o período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.

III Na contratação de parceria público-privada, os riscos do negócio ficam integralmente por conta da contratada. 

IV A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade pregão eletrônico. 

Estão certos apenas os itens

  • A.

    I e II.

  • B.

    II e III.

  • C.

    III e IV.

  • D.

    I, II e IV.

  • E.

    I, III e IV.