Na licitação, no caso da igualdade de condições, um dos critérios de desempate para aquisição de bens e serviços é que eles sejam produzidos
no período compreendido entre doze e vinte e quatro meses.
por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
com garantia de, no mínimo, mais de vinte e quatro anos.
nas regiões mais carentes de mão de obra e de financiamento público.