Questão 1091580 - Requisitos de Qualificação como OSCIP
Concurso: Ministério Público de Pernambuco - PE (MPE/PE) 2014
Cargo: Promotor de Justiça
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Administrativo Organização Administrativa Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP - Lei 9790/98) Requisitos de Qualificação como OSCIP
Considere as seguintes entidades sem fins lucrativos:
I. Sindicatos e associações de classe ou de representação de categoria profissional.
II. Pessoas jurídicas com finalidade de experimentação não lucrativa de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.
III. Organizações sociais.
IV. Pessoas jurídicas de direito privado com finalidades de promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesses implementares.
V. Instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos ou cultos.
Podem qualificar-se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
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A.
II e IV.
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B.
I e IV.
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C.
I e III.
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D.
III e V.
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E.
II e III.