Direito Administrativo Contratos Administrativos Revisão / Reajuste / Repactuação

Se uma empresa orçou uma obra e ganhou a licitação, mas a obra só vier a ser mobilizada quatro anos depois, ajustes nos preços precisam ser feitos.

São itens que justificam esses ajustes, exceto:

  • A.

    Variação nos quantitativos de materiais e mão de obra, decorridos quatro anos da finalização do orçamento da obra.

  • B.

    Flutuação no custo dos insumos ao longo do tempo.

  • C.

    Criação ou alteração de impostos e encargos sociais e trabalhistas, tanto em espécie quanto em alíquota.

  • D.

    Evolução dos métodos construtivos, com o surgimento de técnicas, materiais e equipamentos mais adequados.