Direito Administrativo Agentes Públicos Sanções e penalidades

Na aplicação de pena disciplinar, o motivo de força maior, plenamente comprovado, constitui-se em:

  • A.

    causa de justificação.

  • B.

    circunstância atenuante.

  • C.

    causa de diminuição de pena.

  • D.

    causa de conversão de pena.

  • E.

    circunstância suspensiva de execução de pena.