A razoável duração do processo e o emprego de meios
que assegurem a celeridade na sua tramitação são
assegurados, a todos, no âmbito administrativo e revelam
direito fundamental que tem por conteúdo os princípios da
A
moralidade e reserva legal.
B
nova gestão pública e razoabilidade.
C
isonomia e eficiência.
D
legalidade e publicidade.
E
impessoalidade e indisponibilidade do interesse
público.