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Q1036147
Teclas de Atalhos
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No Direito Administrativo, sobre a desapropriação confiscatória, é possível afirmar
que:
A
É vedada por previsão expressa na Constituição Federal.
B
Possui caráter excepcional, sendo autorizada apenas nos casos previstos na Constituição Federal.
C
Possui caráter excepcional e será indenizada em títulos da dívida pública, resgatáveis em vinte
anos.
D
Ocorre quando o ente público se apodera de bem particular para a construção de obra pública,
sem prévio procedimento expropriatório.
E
A indenização será paga em dinheiro, no prazo de vinte anos.