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Por princípio, as agências reguladoras
Por princípio, as agências reguladoras
A
são constituídas como pessoa jurídica de direito privado e, por isso, deveriam ser classificadas como fundação.
B
são entes vinculados e podem celebrar contratos de gestão com respectivos ministérios.
C
possuem independência e podem escolher instrumentos que incentivem a eficiência produtiva e alocativa
D
recebem certificação e podem celebrar termos de parceria com o poder público.
E
promovem gestão associada de serviços públicos e transferência de encargos e de pessoal.