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A punição sumária de servidor público, sem que se tenha instaurado o necessário process...

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Q1220938
Teclas de Atalhos
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A punição sumária de servidor público, sem que se tenha instaurado o necessário processo disciplinar com a garantia da ampla defesa e do contraditório, é um exemplo de vício no seguinte elemento do ato administrativo:

A

Forma, que enseja a anulação do ato, por tratar-se de procedimento previsto em lei como necessário.

B

Finalidade, que enseja a anulação do ato, por tratar-se de procedimento previsto em lei como necessário.

C

Objeto, que enseja a anulação do ato, por tratar-se de procedimento previsto em lei como necessário.

D

Objeto, que poderá ensejar a convalidação do ato, por não se tratar de procedimento previsto em lei como necessário.

E

Motivo, que poderá ensejar a convalidação do ato, por não se tratar de procedimento previsto em lei como necessário.