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Sobre o exercício de função de confiança, assinale a opção incorreta:

Sobre o exercício de função de confiança, assinale a opção incorreta:

A

A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.

B

A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.

C

A função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão.

D

A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.

E

O valor da função gratificada não poderá ser percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.