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Q1447235
Teclas de Atalhos
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Com relação à personalidade jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
A
O consórcio público sempre adquirirá personalidade jurídica de direito público.
B
O consórcio público, ao adquirir personalidade jurídica de direito privado, deixará de observar as regras de licitação para contratação.
C
O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a Administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
D
O consórcio público sempre adquirirá personalidade jurídica de direito privado.
E
No caso de constituir associação pública, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito privado.