Em recente acórdão proferido em regime de repercussão geral, o STF discutiu a caracteri...

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Q1989825
Inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Teclas de Atalhos
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Em recente acórdão proferido em regime de repercussão geral, o STF discutiu a caracterização, ou não, da responsabilidade civil do Estado pelos danos materiais causados a candidatos inscritos em concurso público quando do cancelamento da prova do certame por suspeita de fraude. Conforme a Suprema Corte:

A

existe responsabilidade solidária entre o Estado e a pessoa jurídica de direito privado organizadora do exame.

B

é de natureza objetiva e subsidiária a responsabilidade do ente público.

C

o Estado é irresponsável por eventuais danos causados aos candidatos.

D

é de natureza subjetiva e subsidiária a responsabilidade do ente público.

E

é de natureza subjetiva e solidária a responsabilidade do ente público.