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Q204644
Teclas de Atalhos
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Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento.
A
Correta a assertiva, sem restrições.
B
Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência.
C
Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão.
D
Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento.
E
Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura