O equilíbrio econômico-financeiro será considerado mantido...
- Prova CESPE/CEBRASPE - TCE RJ - Analista de Controle Externo - Área: Tecnologia da Informação - 2022 - 4º Simulado
À luz do Novo Regime Jurídico de Contratação Pública, inaugurado pela Lei n. 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir, valorando-as como certas ou erradas.
O equilíbrio econômico-financeiro será considerado mantido quando atendidas as condições do contrato e da matriz de alocação de riscos, ressalvados os casos de alteração unilateral do termo ou de redução ou aumento de tributos pagos pelo contratado em decorrência do termo celebrado.

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