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Nos termos definidos pelo artigo 175, da Constituição Federal, é correto afirmar que os...

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Q4326
Teclas de Atalhos
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Nos termos definidos pelo artigo 175, da Constituição Federal, é correto afirmar que os serviços públicos
a

pressupõem o monopólio estatal na sua prestação.

b

são de titularidade do Estado, que deverá prestá-los diretamente, somente sendo passíveis de exploração pela iniciativa privada os chamados serviços públicos não exclusivos.

c

somente comportam exploração por particulares, mediante concessão ou permissão, precedida de licitação, quando correspondam às hipóteses de intervenção do Estado na atividade econômica.

d

correspondem às atividades de natureza essencial, necessárias à coesão social, não passíveis de exploração com objetivo de lucro.

e

são de titularidade do poder público, que pode prestá- los diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, através de licitação.